Olá, seja bem-vindo(a)!

Somos a SM Advogados e nosso propósito é inovação, inteligência jurídica e alta performance!

 

Nós entendemos que garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais vai muito além do cumprimento da legislação: respeitar os nossos clientes, bem como honrar os princípios de transparência, segurança e proteção. Tudo isso sem perder a simplicidade e a sua experiência positiva!

Ao ler esta Política de Privacidade, ou simplesmente (“Política”) você fica sabendo:

• O que é feito com seus dados quando você utiliza os nossos serviços e acessa o nosso site;

• Quais direitos você tem sobre os dados informados e como exercê-los.

 

Ao navegar no site de SM Advogados, você concede livre consentimento informado sobre os termos desta Política de Privacidade. Assim, leia atentamente o conteúdo antes de acessar as páginas ou nos fornecer informações.

Sumário:

1. Quem somos nós?

2. Lei Aplicável e Alguns conceitos importantes

3. Controlador e Encarregado

4. Quais dados pessoais coletamos e por quê?

5. Como e por qual motivo armazenamos os seus dados pessoais?

6. Por quanto tempo armazenaremos os seus dados?

7. Quando excluiremos os seus dados?

8. Com quem e por qual motivo compartilhamos os seus dados?

9. Como protegemos o armazenamento dos seus dados pessoais?

10.  Nosso site coleta os cookies?

11. Como resolveremos eventuais incidentes envolvendo dados pessoais?

12. Quais são os seus direitos como titular de dados?

13. Esta Política pode ser alterada?

1. Quem somos nós?

 

A SANTOS & MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (SM Advogados) é um escritório de advocacia com mais de 10 anos de atuação nas áreas consultiva e contenciosa, com uma abordagem integrada, personalizada e estratégica em soluções full service, dando suporte às operações de nossos clientes, nas seguintes áreas:

• Tributário

• Societário

• Apoio às operações de M&A

• Empresarial

• Direito Digital

• Contencioso Cível

• Família e Sucessões

2. Lei Aplicável e Alguns conceitos importantes

Esta Política de Privacidade do website de SM Advogados (www.smsociedadeadv.com.br) visa demonstrar o nosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais com segurança e transparência, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

• Usuário: Quando mencionamos nesta política “Usuário”, “você”, “seu(s)”, “sua(s)”, estamos nos referindo a você titular dos Dados Pessoais, que pode ser visitante, cliente ou potencial cliente

• SM Advogados: Quando mencionamos “SM Advogados”, “Empresa”, “Escritório”, “nós”, “nosso(s)” ou “conosco”, estamos nos referindo a SANTOS & MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S

• Controlador: É a pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as diretrizes do Controlador SM Advogados.

• Encarregado de Dados (DPO): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a própria SM Advogados

• Dados Pessoais: quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável

• Tratamento:  qualquer operação realizada com Dados Pessoais de forma automatizada ou não.

• Titular de Dados: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais, ou seja, você, nosso cliente.

• Cookies:  Os cookies são arquivos criados pelo site. Eles guardam hábitos de comportamentos de navegação e conexão, para oferecer uma experiência personalizada, de acordo com suas preferências e escolhas.

• Incidente envolvendo dados pessoais: qualquer ação que ponha em risco a integridade, confidencialidade, autenticidade e segurança do dado.  

3. Controlador e Encarregado

Controlador: SANTOS & MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (SM Advogados), CNPJ nº 19.010.384/0001-51, OAB/CE sob nº 896, com endereço na Av. Santos Dumont, 3060, sala 615, Aldeota, CEP 60150-161, Fortaleza/CE.

Encarregada (DPO): Fernanda Cabral de Almeida Gonçalves, e-mail: lgpd@smsociedadeadv.com.br

4. Quais dados pessoais coletamos e por quê?

Como agentes de tratamento de dados, determinamos como e porque fazemos uso dos dados pessoais e, sempre que quiser, você poderá ter acesso a essas informações.

A SM Advogados obtém informações de identificação livremente preenchidas pelo Titular de Dados em nosso site, na aba de “Contatos”, para fazer cotações de nossos serviços e/ou para solicitar ou enviar informações.

Tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

• Dados que você nos fornece: quando você interage, utiliza e contrata os nossos serviços ou se comunica conosco de alguma forma. Esses dados incluem: nome completo, e-mail, telefone, além de informações profissionais, se for o caso.

• Dados que coletamos de outras fontes: por meio de cookies estritamente necessários para o funcionamento do site, outros que usamos para obter análises do padrão de navegação para a melhoria contínua do conteúdo; por meio de bases públicas e perfis públicos em redes sociais.

Utilizamos esses dados com a finalidade de responder à sua mensagem, cumprir nossas obrigações contratuais com você ou com sua empresa ou exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

As informações coletadas são armazenadas em serviços de nuvem (cloud computing) que podem estar localizados no Brasil ou no exterior, o que poderá implicar o tratamento destes dados fora do Brasil, estritamente para as finalidades aqui descritas, em países que atendem os padrões adequados de segurança da informação.

Nosso conteúdo não é direcionado a crianças e adolescentes. Por isso, não tratamos Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Não fazemos avaliação etária ou coleta propositada de seus dados pessoais.

5. Como e por qual motivo armazenamos os seus dados pessoais?

Poderemos tratar os seus dados pessoais para manter a nossa relação com você por meio do(a):

• Envio de comunicações institucionais, memorandos ou boletins com temas de seu interesse e convite para eventos;

• Organização de eventos;

• Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas.

No mais, caso seja nosso cliente, trataremos seus dados para:

• Cumprimento de obrigações contratuais: formalização de contrato, prestação dos serviços, faturamento, relatórios etc.

• Assegurar o cumprimento de obrigações legais ou regulatória: procedimentos determinados por órgãos reguladores ou pela legislação a que o Escritório seja submetido

• Exercício Regular de Direitos: para resguardar direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

• Legítimo interesse: na promoção de atividades de SM Advogados ou em auditorias e investigações corporativas

6. Por quanto tempo armazenaremos os seus dados?

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

A SM Advogados armazenará os seus dados:

• Pelo tempo exigido por lei;

• Até o término do tratamento de dados pessoais;

• Pelo tempo necessário para preservar o legítimo interesse da SM Advogados

 

7. Quando excluiremos os seus dados?

 A SM Advogados excluirá dos seus dados:

• Quando a finalidade para a qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

• Quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados, e tal solicitação for pertinente;

• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

 

8. Com quem e por qual motivo compartilhamos os seus dados?

Ao preencher o formulário de contato no site e fornecer seus dados pessoais livremente, o Usuário fica ciente de que seus dados poderão ser enviados para integrantes da SM Advogados.

Seus dados também podem ser compartilhados com Parceiros da SM Advogados, incluindo terceiros autorizados a realizar as operações de tratamento necessárias para atendimento da sua solicitação, incluindo, nome, telefone, e-mail, e demais informações fornecidas livremente e a critério do próprio Usuário.

Os administradores do site, provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação também podem ter acesso a esses dados, para fins de gestão do seu relacionamento com nosso escritório, cadastro, documentação e demais providências.

Importante! Caso esses parceiros estejam fora do Brasil, como por exemplo, serviços em nuvem, escritórios parceiros etc., a SM Advogados adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando necessário.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós, portanto esta Política não se aplica a aplicativos, redes sociais, sites e/ou serviços de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não somos responsáveis por suas respectivas políticas de privacidade nem pelos seus respectivos conteúdos. Nestes casos, sugerimos que você leia os termos e avisos destes antes de utilizá-los.

9. Como protegemos o armazenamento dos seus dados pessoais?

A SM Advogados adota todos os esforços e tecnologias disponíveis para respeitar e proteger os dados que você nos fornece de situações de perda, roubo, utilização indevida de qualquer espécie, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Logo, os seus dados estão submetidos a medidas técnicas e administrativas que garantem a segurança da informação, conforme as melhores práticas de mercado atualmente existentes, tais como: criptografia, controle de acesso a informações por logs, firewall, monitoramento de sistemas, antivírus etc.

Atenção! Tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro, de modo que a segurança de seus dados também é papel seu. Por isso, recomendamos que você adote cuidados tais como utilização de equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados. Além disso, destacamos que nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais.

Importante! Procuramos firmar contrato com empresas e plataformas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, garantindo o pleno cumprimento aos dispositivos desta Política.

 

10. Nosso site coleta cookies?

Nós podemos utilizar cookies. Cookies são pequenos dados armazenados no navegador do visitante do site, que nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o Website, e sua navegação às suas necessidades específicas. Assim, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o Website novamente mais tarde, o Website reconhece seu navegador.

 

O nosso Escritório utiliza cookies para proporcionar uma ótima experiência para os nossos visitantes, para monitorar e analisar o desempenho, a operação e eficácia da plataforma que utilizamos, e para garantir que a nossa plataforma seja segura para o uso.

 

Como respeitamos seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies. Clique nos títulos das diferentes categorias para saber mais e alterar nossas configurações padrão. No entanto, o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência no website e os serviços que podemos oferecer.

Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto   outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

 

11. Como resolveremos eventuais incidentes envolvendo dados pessoais?

Caso o Escritório tome conhecimento de algum incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a SM Advogados irá analisar o evento, gerenciar os riscos e adotar as medidas necessárias, notificando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, se aplicável, notificará o titular dos dados com as informações necessárias, nos termos do artigo 48 § 1º da LGPD.

12. Quais são os seus direitos como titular de dados?

A SM Advogados como controladora dos seus dados, garante a você todos os direitos expressos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). São eles:

• Ter a confirmação de que os seus dados são tratados.

• Acessar os dados coletados.

• Corrigir os seus dados caso estejam incompletos, desatualizados ou não forem exatos.

• Pedir que seus dados sejam excluídos, bloqueados, eliminados ou tornados anônimos, se forem desnecessários, excessivos ou tratados de forma diferente do que garante a lei.

• Pedir a portabilidade dos seus dados, ou seja: solicitar que os dados armazenados sejam transferidos para outra instituição.

• Pedir que os dados tratados com consentimento sejam devidamente excluídos.

• Receber informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SM Advogados compartilha os seus dados pessoais.

• Ser informado(a) sobre a possibilidade de consentir o uso de dados, além de ser informado(a) sobre as consequências no caso de não consentir.

• Revogar o consentimento.

 

Canal para exercício de direitos e tira-dúvidas: lgpd@smsociedadeadv.com.br

Importante! Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados, documentos ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.

 

13. Esta política pode ser alterada?

Sim! A presente Política de Privacidade pode passar por atualizações, a qualquer momento e sem aviso prévio, tendo em vista que a SM Advogados sempre busca melhorar seus processos. Dessa forma, recomendamos a visita periódica a esta página para ter conhecimento sobre as modificações.