SM Advogados

Direito Digital

O mundo tem se tornado cada vez mais digital e impulsionado por dados. 

O nosso Escritório possui equipe especializada e parcerias estratégicas para dar  todo o suporte jurídico em demandas do direito ligadas à tecnologia. 

Apoiamos os nossos clientes na adequação às normas legais que regulam a privacidade e a proteção de dados, auxiliando na implantação de novos modelos de negócios.

Atuamos em diversas frentes de trabalho:  
  • Programas de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para empresas privadas, órgãos públicos e terceiro setor.
  • Auditorias e Due diligences em operações de M&A e para identificar riscos de segurança da informação, proteção de dados, propriedade intelectual e riscos regulatórios, incluindo consultoria em todas as fases da transação.
  • Análise e elaboração de políticas internas e demais documentos relacionados à privacidade.
  • Elaboração, análise, revisão e gestão de contratos de tecnologia.
  • Consultoria jurídica, treinamento e capacitação sobre temas envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
  • Atuação como encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO); e atuação perante os órgãos públicos, judiciário e ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
  • Assessoria completa para constituição e desenvolvimento de startups, como consultoria societária, ingresso e participação de investidores, planejamento tributário, elaboração e revisão de contratos, incluindo contratos de vesting e Stock Options; propriedade intelectual; elaboração de due diligences e regulamentação da atividade.
  • Atuação em demandas judiciais e arbitrais sobre questões de Direito Digital