A atuação integrada com outras áreas do escritório – como as de direito societário, sucessório, mercado de capitais, regulatório e cível – garante uma assessoria tributária apoiada em um profundo conhecimento do negócio e apta a avaliar de forma dinâmica todos os impactos jurídicos e econômicos que derivam de uma questão fiscal.

Assessoramos transações complexas, por meio de equipe multidisciplinar com experiência na otimização da eficiência fiscal nos negócios de nossos clientes.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

A equipe tributária da SM Advogados é formada por advogados tributaristas e consultores da área econômico-financeira e contábil, com profundo conhecimento técnico, destacando-se por realizar uma análise minuciosa e estratégica de cada caso, proporcionando uma resolução mais ágil e menos onerosa das controvérsias tributárias.

Atuamos no contencioso administrativo e judicial tributário perante a União, Estados e Municípios, com presença relevante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), atuando sempre de modo estratégico e ético nos interesses de nossos clientes.

Conduzimos a negociação de débitos fiscais, elaboração de petições iniciais (na esfera judicial), defesas e recursos, participação em audiências e sessões de julgamento, sustentações orais, acompanhamento periódico dos processos até decisão final, oferecendo as melhores soluções nos litígios tributários de pessoas físicas e jurídicas.

PARECERES E CONSULTAS

Realizamos a elaboração de pareceres e formulação de consultas acerca da interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes, com o intuito de garantir que nossos clientes estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando possíveis litígios e penalidades decorrentes de interpretações equivocadas das normas tributárias.

Ambos os serviços são essenciais para proporcionar segurança jurídica, otimizar a gestão tributária e promover a conformidade fiscal. A adoção de práticas corretas e eficientes minimiza riscos e maximiza oportunidades, contribuindo para um ambiente de negócios mais seguro e previsível.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

A recuperação de crédito abrange os pedidos restituição, ressarcimento, reembolso ou compensação, por meio de processos administrativos ou judiciais.

Realizamos a análise detalhada dos pagamentos realizados, a identificação de possíveis créditos tributários e sua legitimidade, a revisão de valores antecipados, a negociação com as autoridades fiscais, a elaboração de requerimentos formais junto aos órgãos competentes ou ações judiciais, com acompanhamento dos processos administrativos e judiciais até a decisão final.

A recuperação de crédito é essencial para garantir que pessoas físicas ou jurídicas possam recuperar valores pagos indevidamente ou utilizar créditos de forma eficiente, proporcionando segurança jurídica e otimizando a gestão financeira e tributária.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

 O planejamento tributário das empresas é elaborado e conduzido por equipe multidisciplinar, formada por advogados, contadores, economistas e administradores.

Desenvolvemos estratégias e soluções para reduzir a carga tributária de forma legal, através de reestruturações societárias ou corporativas, de revisões dos procedimentos operacionais, de identificação de incentivos fiscais e regimes especiais, visando estruturar o negócio do cliente de maneira que possibilite a redução de custos e a otimização do fluxo operacional.

ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

 Realizamos o acompanhamento de Fiscalização em momento anterior à autuação ou após o pedido de recuperação de créditos, proporcionando eficiência, economia de tempo e de recursos, transparência, conformidade com a legislação tributária e segurança jurídica.

Acompanhamento de Fiscalização em Momento Anterior à Autuação

Os especialistas acompanham presencialmente o processo de fiscalização, com orientação prévia para a empresa, garantindo que todas as informações e todos os documentos fornecidos aos fiscais sejam precisos e completos, permitindo a identificação e a correção de eventuais irregularidades de forma proativa, minimizando o risco de autuações, multas e penalidades.

Acompanhamento após Pedido de Recuperação de Créditos

Após o pedido de recuperação de créditos, os especialistas auxiliam o cliente na revisão e organização dos documentos e registros fiscais, para garantir que os créditos aos que a empresa tem direito sejam corretamente identificados e apurados. Nos casos em que a recuperação de créditos seja contestada ou negada, nossos profissionais elaboram as respectivas defesas e recursos, acompanhando o processo até o final.